ISSN electrónico: 2011-7574 Fecha de recepción: abril 15 de 2008 |
ESPAÇOS LIMINARES – CONTEÚDOS SUBVERTEM FORMAS NO PROCESSO CONTÍNUO DE (RE)PRODUÇÃO DA E NA CIDADE CONTEMPORÂNEA
LIMINAR - CONTAINED SPACE SUBVERT FORMS IN THE CONTINUOUS PROCESS OF RECONSTRUCTION IN A CONTEMPORARY CITY
EDVÂNIA TÔRRES AGUIAR GOMES
Geógrafa. doutora em geografia humana. professora adjunta do departamento de ciências geográficas da universidade federal de pernambuco (brasil).
endereço: av. boa viagem, 3962 / apto. 405, boa viagem. cep: 51.020- 001, recife – pe, brasil. torres@ufpe.br.
serrot@elogica.com.br.
RESUMEN
Este artículo intenta realizar un abordaje relacionado a las transformaciones del espacio urbano, a fin de comprender los cambios permanentes de usos y formas de ese espacio, observando la coexistencia de procesos o “mundos” antagónicos. El artículo también destaca la discusión teórica acerca de la concepción de espacio, de problemas socio-ambientales urbanos y de planificación urbana, tanto como de los límites de la técnica en la totalidad de los procesos de desarollo y planificación urbana. Las reflecciones finales pretenden aportar un mejor sistema de gerenciamiento urbano, incluso sus desafíos e sugestiones futuras.
Palabras clave: Espacio urbano, espacio liminar, técnica, prácticas sociales, planificación urbana.
Abstract
This article aims to establish an approach related to the urban space transformations, in order to understand the permanent change of its uses and forms, considering the coexistence of antagonic processes or “worlds” within the urban space. The article highlights the theoretical discussion around the conception of space, socio-environment and management problems, as well as the limits of technique in the whole process of urban planning and development. The final reflexions intend to contribute to a better urban management system, including its challenges and future suggestions.
Key words: Urban space, “liminar spaces”, technique, social practices, urban planning.
Este artigo tem como pressuposto a compreensão ontológica do espaço como sistema de objetos e ações (Santos, 1999). Esse conjunto de fixos e fluxos inexoravelmente interligados é uma construção continuamente reabastecida pelos refinamentos da técnica1 e da tecnologia engendrados na e pela sociedade. Conforme apontado por Santos e Silveira (2001), “A redistribuição do processo social não é indiferente às formas herdadas, e o processo de reconstrução paralela da sociedade e do território pode ser entendido a partir da categoria de formação sócio-espacial”.
De tempos em tempos, os balanços efetuados acerca da confecção desses espaços, revelam que são privilegiados significativamente mais os objetos e menos os processos que os engendraram. Conforme compreendido por Withrow (1993, pp. 19-22), “Nosso sentido do tempo envolve alguma consciência da duração e também das diferenças entre passado, presente e futuro. Há indícios de que nosso sentido dessas distinções é uma das mais importantes faculdades mentais a distinguir o homem de outras criaturas vivas2”.
Constata-se que o caráter intrínseco evocado pela fixidez dos objetos, ou quiçá a possibilidade ofertada de registros ou testemunhos com datação3, têm sido mais valorizados nos estudos e tratamentos dados aos espaços urbanos, do que as ações neles contidos. Ainda seguindo essa linha de raciocínio, Withrow (1993, p. 17) mostrou que “Um determinado sentido do tempo envolve alguma sensação ou consciência da duração, mas isso depende de nossos interesses e do modo como focalizamos nossa atenção”.
A valorização dos objetos em detrimento das ações pode se apoiar na facilidade de se investigar algo simuladamente destituído de mobilidade, onde o tempo está aprisionado e monitorado pelo observador. Ou ainda, é mais cômodo separar, de maneira dita cartesiana4 as partes para compreender o todo. O problema mais grave é que não são considerados os liames e processos que revelam o todo, e dão a sua dinâmica. Cabe aqui ainda, lembrar das considerações feitas por Gourdon, J.-L. (2001, pp. 21-22), acerca do equívoco da menção comumente atribuída à Descartes, da separação sem consideração do todo processual; uma dívida bem resgatada:
l’image chez Descartes ne fonctionne pas seulement pour tel moment précis de as pensée. Elle gagne à être mise em relation avec d’autres passages. L’erreur dês ‘cartésiens’est de retenir l’image sans l’idée, ou l’idée sans l’image, c’est pourquoi la pensée dite ‘cartésiene’, dont se prévaudra, entre autres, Le Corbusieur, est non seleument la caricature, mais le plus souvent l’inverse de la pensée de Descartes.
E, particularmente para os gestores públicos desses espaços e, para aqueles que operam no legado do direito à cidade, é politicamente uma opção mais factível eleger seletivamente essa ou aquela parte da cidade, e/ou particularmente essa ou aquela seção da parte, ou, mais amiúde, um objeto quer seja natural ou construído.
A seletividade atende a diversos apelos, findando por recolher a cidade num tratamento fragmentado, envolvendo o setor viário, ou o setor habitacional ou o mote ditado pelos agendamentos internacionais, como os relativos a preocupação ambiental e a qualidade de vida nos espaços urbanos. Essa é uma condição histórica reincidente no trato das questões no espaço urbano.
A continuidade no tratamento da cidade contemporânea nesses moldes revela um agravamento esquizofrênico. Isso decorre do fato de que a permanência dessa herança funcional-racionalista do urbanismo moderno de contemplar partes com funções próprias e exclusivas (Bauman, 1999) e, a indicação terapêutica, segundo setores, não encontra rebatimento na realidade da cidade. E essa opção fica ainda mais alienada quando associada ao tratamento dispensado à natureza ou aquilo a ela relacionado e existente na cidade.
Na cidade do século XXI, os tempos lentos e os velozes estão indissociavelmente vinculados nas ações e nos sujeitos que as desencadeiam nas suas distintas partes. Quer seja de forma simultânea, contígua, genuína, como simulacro, ou não, em cada parte há uma complexidade crescente de tempos e de ações não redutíveis a uma formatação prévia. De acordo com Bauman (1999, p. 55) a cidade construída originalmente em nome da segurança, para proteger de invasores mal intencionados os que moram intramuros, tornou-se em nossa época ‘associada mais com o perigo do que com a segurança’, diz Nan Elin. Nos nossos tempos pós-modernos, o ‘fator medo certamente aumentou como indicam o aumento dos carros fechados, das portas de casa e dos sistemas de segurança, a popularidade das comunidades ‘fechadas’e ‘seguras’em todas as faixas de idade e de renda e a crescente vigilância nos espaços públicos, para não falar nas intermináveis reportagens sobre perigo que aparecem nos veículos de comunicação de massa. (...) Os muros construídos outrora em volta da cidade cruzam agora a própria cidade em inúmeras direções. Bairros vigiados, espaços públicos com proteção cerrada e admissão controlada, guardas bem armados no portão dos condomínios e portas operadas eletronicamente – tudo isso para afastar concidadãos indesejados, não exércitos estrangeiros, salteadores de estrada, saqueadores ou outros perigos desconhecidos emboscados extramuros. Essa condição esquizofrênica da plena indiferença a esses processos, revela pseudo-preocupações e o receio de enfrentar o que está escondido atrás, entre e dentro das aparências das formas, limites, linhas, manchas e volumes desenhadas nos planos e até implantadas na cidade. Os fluxos são trabalhados na perspectiva de justificarem a procedência da opção seletiva dos objetos fixos em contraposição a outros fixos, na análise e na intervenção dos espaços da cidade.
Contraditoriamente a essa indiferença com os tempos e as ações sensíveis dos homens entre si, que coeexistem espacialmente, é atribuído uma escala de valor temporal apropriada como justificativa de uso e, principalmente como troca, aos objetos incorporados na cidade como recursos patrimoniais naturais e construídos.
A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL NOS EMBATES TRIVIAIS QUE FORJAM OS DISCURSOS NA GESTÃO DAS CIDADES
Os discursos ambientais e os apelos ecológicos incorporados aos discursos oficiais locais e internacionais, tratam de moneratizar através de suas denúncias, e, no caso do poder público, no estabelecimento de áreas-reservasde conservação e de preservação e critérios limitativos de exploração, os elementos da natureza. Por seu turno aquilo que já foi natural mas está desqualificado desse requisito ao longo dos tempos nos territórios urbanos, padece do recurso da perda e assumem um estatuto de morte anunciada cronometrado pelas estatísticas.
A fatalidade dos cursos d’agua sucumbirem a ausência de políticas de engenharias de infraestrutura é fenômeno recorrente, em especial nos espaços urbanos. A associação entre as epidemias e doenças endêmicas ainda ilustram os discursos científicos. Quanto mais impactante é a perda mais fugaz é o lamento e mais estéril é a comoção.
É um processo sem retorno, onde o mimetismo do planejamento urbano assume lugar na cristalização revestida de novos propósitos de um outro planejamento socioambiental, urbano-ambiental ou algo similar.
A recorrência ao ambiental não muda em nada o sentido e o caráter de um discurso, quando esse tem um referente no real para ser confrontado. A ecologia passa assim, para além de um discurso, a ser, ela mesma um recurso, e deste recurso se servem muitas ideologias, como está acontecendo de maneira significativa na atualidade. A criação da escassez ou das raridades ambientais.
Assim, reconhecendo a mutua imbricação na relação sociedadenatureza, é possível constatar que a cultura é ao mesmo tempo condição predeterminadora e, por sua vez predeterminada nessa dupla afetação, remetendo assim, à exigência da abordagem do significado e da representação da natureza no quadro das cidades.
A oferta ambiental do território, em correspondência com a oferta cultural, se constitui em fundamento para as providências quanto ao ordenamento de um território; que vêm a ser, assim, uma prática de ordenamento da vida, e não uma simples subordinação da população ao território ou do território à cultura.
Está posta então a complexa dialética entre necessidade e liberdade. Os instrumentos técnicos disponíveis, as forças produtivas, uma certa divisão social do trabalho e as relações de produção também específicas. Tudo isto define as formas de apropriação da natureza e o acesso dos diferentes grupos sociais aos recursos do ambiente. Assim, as relações de trabalho e de propriedade, principalmente, expressam o relacionamento desigual das várias classes com a riqueza natural dos lugares onde estão inseridas.
A oferta cultural e as necessidades da comunidade, suas formas tradicionais de produção, suas capacidades tecnológicas, seus requerimentos simbólicos, seus conhecimentos e saberes acumulados, suas decisões políticas, suas organizações, as relações de poder, seus interesses de classe, consubstancia o significado da natureza e dos elementos naturais na vida das cidades. Compreendendo os usos e abusos derivados. As naturalizações e artificializações.
A natureza qualificada e requalificada. As duas ofertas, a cultural e a ambiental do território, incluem as formas de organização social, os sistemas de produção, o aproveitamento dos recursos naturais, o uso do solo, a qualidade de vida dos indivíduos, a saúde, a vivenda, a educação, a problemática étnica e de gênero, o controle social, tudo isto se constituindo em instrumentos políticos, administrativos e na base para programas, planos e projetos.
O ordenamento territorial poderia se constituir numa possibilidade para construir coerência espacial das políticas sociais, econômicas e culturais com as condições de um território, com vista a redução das desigualdades, na medida em que pudesse gerar empregos e postos de trabalho em consonância com as possibilidades das comunidades afetas, além de propiciar as condições para o desencadeamento de um processo de autonomização local integrada, por seu turno a projetos sucessivos regionais e nacionais. Desde que, fossem respeitadas as particularidades do desenvolvimento histórico em todas as escalas envolvidas.
Para que isso venha a ocorrer é necessário superar o dilema da comodidade de visualizar a realidade segundo princípios totalitários e hegemônicos. É preciso superar o quadro de hipermetropia. E mais que tudo, é necessário saber os limites dos consensos construídos. Afinal, eles podem ser articulados segundo afinidades, mas nunca integralmente assimilados. Isso vale para os elementos naturais e humanos que integram os espaços e configuram territórios. É possível haver ecossistemas que guardem identidades taxonômicas, porém dificilmente a forma de interrelação social será idêntica. Assim, um postulado ou um modelo em um utilizado em outro apresenta restrições e assim sucessivamente.
Essa afirmativa é enriquecida fortemente quando se compara comunidades entre si, quer seja no nível do mesmo bairro, em firmas, instituições, dentre outros. Retorna-se assim, ao postulado das diferenças, que, necessariamente não significa desigualdade, embora possa ser alvo de equívoco. De conformidade com Jacobi (2000, p. 70), como conclusão de sua pesquisa sobre cidade e meio ambiente é constatada a necessidade do fortalecimento do contexto institucional é inquestionável e para que isso ocorra torna-se necessário gerar referenciais para os moradores a respeito da disponibilidade, acesso e custo de serviços, permitindo-lhes estabelecer vínculos com a percepção dos problemas ambientais no seu entorno mais imediato.
No processo de ordenamento territorial, é necessário ter em conta a ordem ou ordens simbólicas conferidas ao espaço geográfico. Revela-se ainda um novo foco de abordagem visto que é através dessas ordens que se define a singularidade e o significado cultural dos homens e da sociedade para com a natureza e, eles entre si.
Faz-se imprescindível revelar essas relações em especial frente ao neoliberalismo instalado, que como Robert Kurz adverte, em sua pseudofísica da ideológica das leis de mercado, soltou as peias de todos os demônios do barbarismo moderno, e assim, remontou à irracionalidade do ‘cientifismo social’ do século XIX. Assim, Kurz (1997, p. 197) mostra que a naturalização da economia, porém, acarreta como conseqüência lógica a bestialização das relações sociais. para que estejamos atentos ao neoliberalismo. Os mentores neoliberais não respondem apenas pelo advento do fundamentalismo, mas também pelo atual regresso ao daewinsimo social e ao anti-semitismo.
De acordo com alguns parâmetros, convenientemente elaborados, cada objeto é considerado frente as culturas locais e aos valores intrínsecos físico-naturais e sócio-culturais, arrolados. Dessa forma, um aterro de um manguezal pode ser contextualizado e justificado pelo saneamento, pela modernidade. Cultura é denominada por Lévi-Strauss (1967p, 355) como “todo o conjunto etnográfico que, do ponto de vista da investigação, apresenta, com relação a outros, afastamento significativo”. Com relação aos valores, Znanieck (1961, p. 96) aponta que um valor se distingue de uma coisa porque possui um conjunto de significados, enquanto a coisa possui apenas conteúdo. Pelo conteúdo, o valor se distingue como objeto empírico de outros objetos; pelo significado o valor sugere outros objetos com os quais foi associado no passado. Por exemplo, uma palavra de qualquer língua possui um conteúdo sensível composto de elementos auditivos, musculares e (nas línguas que conhecem a escrita) visuais; mas possui também um significado, isto é, sugere aqueles objetos para os quais foi feita para designar.
Um córrego pode não ter mais espaço para a coexistência nos moldes originais face ao padrão estético da cidade. Uma ponte pode justificar um estreitamento de uma calha de um rio, ou até a destruição ou redirecionamento de uma foz.
Especialmente os elementos da natureza são considerados anacrônicos em suas feições menos estetizadas ou primitivas, coerente à tese sempre viva do progresso5. A sua ausência no imaginário será acalentada pela representação romântica de um tempo não resgatável. Um tempo infantil que não volta mais, que se perdeu na infância.
Com o passar do tempo, as suas formas vão se desvanecendo e no seu local surgem substratos sobre os quais se assentam novos objetos artificialmente construídos simulando as antigas existências, como canais, parques onde o rio é canalizado para simular cascatas.
Ou até com a naturalização de objetos artificialmente produzidos como o piscinão da praia de Ramos no Rio de Janeiro. Withrow (1993, p. 190) reflete sobre o fato de que Santo Agostinho parece ter sido o primeiro pensador a investigar cuidadosamente as conseqüências do confinamento de nossa experiência real de tempo ao instante presente. Chegou a conclusão de que nossas idéias de passado e futuro devem depender de nossa consciência da memória e do senso de expectativa.
Por outro lado, os prédios e demais objetos construídos constituem ruínas datadas, como trunfos celebrativos de etapas do domínio da técnica no espaço. Quanto mais elaborada for a sua forma, o seu estilo arquitetônico mais significativo é a celebração da sua coexistência temporal-espacial. Melancolicamente o sujeito histórico vê o rebatimento de um tempo longo onde o seu trabalho era fixado em um relógio mais generoso e, isso impulsiona o anjo do Paul Klee para celeremente prosseguir na superação da sua velocidade. Esses objetos construídos são como sinais do tempo que lembram ao indivíduo o que ele deve agilizar na seleção do legado que ele quer deixar como registro de sua marca num tempo veloz.
A utilização do espaço como uma ferramenta interpretativa da realidade social produzida ainda não conseguiu o equilíbrio dos enfoques entre a materialidade tangível e a ações cheias de intencionalidade dos sujeitos e grupos sociais que os confeccionam. Na dificuldade do apoio de um método que abranja a diversidade dessa realidade do espaço enquanto conteúdo, forma e processo, há o recurso de busca de caminhos que privilegiam o enfoque na vertente segmentada e expressiva dos objetos na dinâmica de embates e conflitos.
Esse caráter proposital de usar os objetos como fontes de leitura da sociedade e a partir dessa interpretação redirecionar as ações vem sendo reproduzido em larga escala, com graves prejuízos. As tipologias de planejamento e os modelos de intervenção urbana têm primado por moldar a realidade espacial à revelia dos processos que particularizam cada objeto-ação-objeto, respectivamente, em cada
parte do espaço-tempo comprimido, coexistente e contextualizado da cidade. Conforme assinalado por Bauman (1999, p. 63) Com a velocidade geral de movimentos ganhando impulso com a ‘compressão’de tempo/espaço enquanto tais, como assinala David Harvey– alguns objetos movem-se mais rápido que outros. ‘A economia’ –o capital, que significa dinheiro e outros recursos necessários para fazer as coisas, para fazer mais dinheiro e mais coisas– move-se rápido; rápido o bastante para se manter permanentemente um passo adiante de qualquer Estado (territorial, como sempre) que possa tentar conter e redirecionar suas viagens. Sorrateiramente e na esteira do processo de hiperindustrialização dos serviços, inicialmente, um elenco ampliado de ações vem subvertendo esse caráter pretensamente formatado de leitura da cidade a partir de seus objetos, distribuídos segundo as zonas e regiões instituídas.
Os processos de mudança que atravessaram o século XX, em especial no mundo do trabalho com os seus requisitos e necessidades crescentes, vêm produzindo inusitadas transformações nos processos e conteúdos desses fixos na cidade. Tanto no concernente à ampliação do trabalho virtual com a sofisticação das redes e do uso de computadores, quanto no surgimento de novos microempresários ambulantes, e na ampliação de oficinas e postos de serviços domésticos. O fato é que não é possível mais trabalhar a cidade com zonas de uso rígidas e limites inflexíveis, especialmente no aspecto funcional do zoneamento preconizado para a cidade, tanto nas zonas residenciais como de serviços, lazer e espaços de circulação. Dentre os principais processos de mudança da virada do século, a Zukin (2000, p. 82) relaciona “a crescente globalização do investimento e da produção; a abstração contínua do valor cultural em relação ao trabalho material e a mudança do significado social –que era extraído da produção e hoje deriva do consumo”.
Contrariamente à lógica perseguida por Le Corbusier, na atualidade, dificilmente um morador, independentemente do bairro onde resida, não identifica na vizinhança imediata a existência de uma unidade domiciliar-produtiva na prestação de serviços.
Essa característica que correspondeu sempre a um quadro típico da classe de renda mais baixa ou classe média, como objetivo de complementar a renda familiar, encontra-se em franca expansão, envolvendo os demais segmentos da sociedade. Nesse sentido, Bauman (1999, p. 49) remete-se a essas peculiaridades ao afirmar que em La ville radieuse, publicado em 1933, e destinado a tornar-se o evangelho do modernismo urbano, Le Corbusier proferiu uma sentença de morte contra as cidades existentes. (...) Ele acusou as cidades existentes de não serem funcionais (algumas funções logicamente indispensáveis não tinham agentes para cumprila, enquanto algumas outras funções se sobrepunham e chocavam, causando confusão nos habitantes urbanos). (...) Le Corbusier dá prioridade às funções sobre o espaço. (...) No espaço urbano assim como na vida pessoal, é necessário distinguir e separar as funções do trabalho, vida doméstica, compras, diversão, culto, administração; cada função precisa de um lugar próprio, cada lugar devendo servir a uma e apenas uma função.
Os espaços públicos de grande circulação de pessoas, como as vias de acesso aos grandes equipamentos de consumo, como os Shoppings Centers, e as margens de espaços de lazer, como as praias, parques e clubes têm registrado um número cada vez mais crescente de vendedores motorizados com lanchonetes móveis a disputarem antigos redutos, por sua vez também ampliados, de camelôs e demais vendedores ambulantes. Esse é um quadro aguçado da crise socialmente, particularmente do desemprego ou da demissão voluntária estimulada no modelo neoliberal vigente, onde qualquer trabalhador com uma poupança pode ser um empreendedor.
OS ESPAÇOS LIMINARES E OS LIMITES TÉCNICOS DO PLANEJAMENTO PARA A SUA APREENSÃO
Na contemporaneidade os espaços liminares urbanos representam a expressão material das coexistências dos tempos que resistem ou são incorporados à dinâmica social das cidades. As materialidades que os comportam não se revelam necessária e facilmente aos olhos do observador.
Eles podem dividir a mesma coordenada geográfica, o mesmo endereço, e até o mesmo objeto ou equipamento. No entanto, realizam ações e executam técnicas de tempos distintos, como faces de uma mesma moeda cuja esfinge, ou valor de uso é o grau e refinamento no atendimento às necessidades.
O esforço de identificação dessas materialidades, cujos níveis de especializações têm se tornado cada vez mais criativos, desafiam os procedimentos convencionais usados no diagnóstico dos espaços urbanos. Os instrumentos e as ferramentas tradicionalmente manipulados para identificação de suas ocorrências são obsoletos, refletindo o despreparo dos gestores e administradores públicos em lidar com as partes vivas do urbano que extrapolam os critérios técnico-funcionais de leitura e cadastramento de seus territórios.
Há uma acomodação em permanecer com o modelo de regionalização intraurbano segundo os moldes funcionais da Carta de Atenas, quando a flexibilização do sistema produtivo de há muito vêm norteando novas relações entre os objetos e ações que constituem o espaço urbano contemporâneo.
A cidade ainda é tratada pelo planejamento urbano brasileiro segundo partes idealizadas com funções fixas e ordenadas num princípio da complementaridade visível e tangível articulada e também segmentada e fragmentada segundo os dutos viários. Áreas que devem ser residenciais, industriais, de serviços, de comércios, dentre outras.
Esse modelo pauta a legislação em desenhos figurativos das partes da cidade em zonas e manchas urbanas como sinais indeléveis, somente passíveis de pequenos ajustes ou desejáveis expansões. À parte a discussão sobre a cidade desejada para quem, quando, onde e por quem, cujas inversões e investimentos públicos se dariam por discussões ampliadas através de fóruns democráticos, como o previsto pelo processo de orçamento participativo já experimentado em algumas cidades, o fato é que há uma defasagem entre a cidade viva e a cidade cadastrada nos arquivos municipais.
Isso vem implicando em desajustes crescentes nas intervenções e na programação das agendas dos serviços públicos e competências.
Ao lado disso, os ônus decorrentes, pelo não recolhimento de possíveis dividendos da produção desses espaços liminares, dos impactos sócio-ambientais advindos desse negligenciamento, e até a não contabilização do custo da manutenção de infraestrutura e serviços, amplia o saldo negativo da gestão incompleta das cidades em suas atuais complexidades.
Os exemplos que ilustram essa assertiva têm escalas variadas e envolvem todos os segmentos sociais e objetos, articulados nas diferentes ações. Dessa forma, é possível um objeto como uma ponte representar passagem e articulação de caminhos para uns –tanto para pedestres como para motoristas–, e representar para outros a moradia e local de trabalho. O way e o subway para o suprimento das necessidades. A ponte é um espaço público, mas também é apropriado seletivamente.
Em outra ilustração, residências que, num modelo do planejamento funcional racionalista moderno, integram células estabelecidas como zonas residenciais multi e unifamiliares. Ou seja, territórios de reprodução na cidade, passam a constituírem locais de produção, com a comercialização de produtos e realização de trabalhos, formais, informais, lícitos e ilícitos. Têm-se assim, antigas unidades residenciais convertidas em oficinas, escritórios, fábricas, postos de vendas de gás, pontos de jogos de azar, centros de distribuição de drogas, dentre outros.
Esses espaços constituem lapsos que desafiam o urbanismo racionalista moderno que pauta o olhar interpretativo dos estudiosos da cidade. O conteúdo liminar desses novos processos assume acelerações potenciais conjugadas a expressões complexamente simples e óbvias.
Eles subvertem os tradicionais critérios técnico-funcionais de regionalizações espaciais intraurbanas. Cada vez mais os processos reais da cidade se distanciam do idealizado nos zoneamentos dos seus espaços urbanos. As partes da cidade trabalhadas como células fixadas em desenhos funcionais assumem conotação virtual senão letras mortas.
Há um profundo descompasso entre as partes vivas da cidade e aquelas disciplinadas nos códigos e legislações embasados ainda nas orientações da Carta de Atenas e sobre os quais foram sendo anexadas novas preocupações –produto de protocolos e intencionalidades de vários matizes.
Essa subversão aos ordenamentos funcionais estabelecidos, independe do grupo social. Assim, é possível a apropriação de áreas públicas, ou invasões de faixas non aedificandi de proteção de vias, dutos, cursos d’agua, por grupos de rendas diferenciadas. Os usos e as ocupações em espaços internos então, fogem completamente ao controle do espaço planejado moderno que tinha que ser conforme sugerido por Bauman (1999, p. 24).
rígido, sólido, permanente e inegociável. Concreto e aço seriam a sua carne, a malha de ferrovias e rodovias os seus vasos sanguíneos. (...) A totalidade social devia ser uma hierarquia das localidades cada vez maiores e mais inclusivas, com a autoridade supralocal do Estado empoleirada no topo, supervisionando o todo ao mesmo tempo protegida da vigilância cotidiana.
Como foi exemplificado anteriormente, a cidade e suas partes acompanhando a lógica da técnica e da tecnologia, encontram nos grupos sociais o refinamento das formas de apropriação de seus territórios que reelaboram ações para atendimento das suas necessidades. Os diversos grupos sociais que compõem a cidade em seus movimentos e práticas tornam-se cada vez mais criativos nesse processo de atendimento às suas necessidades básicas e instrumentais, quer essenciais, quer supérfluas.
DAS NECESSIDADES DOS QUE FAZEM À CIDADE
É possível que a superação desse dilema de análise espacial de uma forma mais articulada entre fixos e ações e que conjugue os diversos tempos presentes e contemporâneos, encontre pistas no diálogo entre métodos e, na Geografia mais especificamente. Esse recurso exige, no entanto, uma circunscrição metodológica clara, definindo onde e em que circunstância cada método é considerado e aplicado, de forma que o ecletismo reivindicado não comprometa as partes e tão pouco o todo. Para tanto se faz necessário que a matriz de referência utilizada para esse exercício de análise contemple de um lado, os avanços tecnológicos que caracterizam o tempo veloz contemporâneo e as suas formas de comunicação e realização do capital e de outro lado, os substratos físico-sócio-culturais e históricos inscritos e reproduzidos na realidade estudada e dos quais a sociedade é herdeira, guardiã e promotora.
Isso tudo compreendendo as combinações das ordens temporais e espaciais próximas e distantes que garantem singularidades dentro da globalização cujo arranjo têm rebatimento no espaço. Para tanto a Geografia Social contemporânea recupera a análise do espaço através da Teoria das Ações.
Daí a pertinência desse esforço de compartilhar um pouco essas reflexões sobre o dilema de apreender o espaço e seus objetos e fluxos como processo. Resistir à tendência de dissecar o espaço tão somente a partir do fisicamente registrado ou fincado, com receio de “descascar” as camadas que o integram, é um desafio.
Essa realização social resulta de ações empreendidas individual e/ou coletivamente por pessoas ou agrupamento delas em torno de objetivos próprios para satisfação de suas necessidades. Essas necessidades podem atender a refinamentos vários, numa espiral crescente. Tendo como ponto de partida a satisfação das necessidades elementares indispensáveis à sobrevivência — mesmo parcial e precariamente obtidas –até as mais sofisticadamente supérfluas.
das mais elementares, em diferentes escalas, comporta e configura distintos conteúdos. Esses conteúdos registram dimensões temporais e espaciais de variadas estratégias e táticas (Certeau, 1994).
À GUISA DE FINALIZAÇÃO DE ALGUMAS REFLEXÕES PARA FUTUROS DEBATES
Tradicionalmente, a distribuição geográfica desses objetos e fluxos sensíveis ou materialmente tangíveis, serviram de suporte às regionalizações do espaço ou no espaço (Werlen, 1997). Nessa perspectiva a cidade contemporânea consolida seus arranjos espaciais através dessa distribuição seletivamente reconhecida, segundo critérios administrativos, políticos, e sócio-econômicos. Na mesma direção, foram construídos ou desenhados os recortes de planejamento e suas setorializações territoriais e funcionais urbanas, contidos nos seus Planos Diretores e, mais recentemente no Planos Estratégicos (Vainer, 2000).
A delimitação dessas regionalizações nas cidades, sob a forma de ordenamentos fast-food caracterizam a marca do urbanismo moderno. Elas atendem à lógica da compartimentação sintática, que inspirada na carta de Atenas atinge o estatuto contemporâneo de cidade-empresa herdada e aperfeiçoada (Castells, 1996). Manchas e adensamentos são articulados ou segregados segundo dutos ou veios de circulação. Novas e antigas parcelas do espaço urbano das cidades são incorporadas, segregadas, resgatadas, hipotecadas, negligenciadas ou até “naturalizadamente” artificializadas.
Na cultura do planejamento brasileiro o sistema viário vem a ser a chave principal dessas regionalizações nos espaços urbanos. Conforme demonstrado por Maricato (2000), “as ações do governo federal promoveram o ‘rodoviarismo’, através da intensa construção e pavimentação de estradas nacionais, em articulação com interesses de personagens e forças políticas” Sob a égide da importância funcional dos grandes eixos viários –enquanto viabilizadores dos tempos econômica e socialmente velozes no mundo da mercadoria– grandes obras imobiliárias capturam o desenho urbano da cidade e definem os traçados e as regionalizações intra-urbanas antecipadamente subvertidas. Ainda seguindo os apontamentos de Maricato (2000, p. 158)
Trata-se de obras que são mais imobiliárias do que viárias no dizer do urbanista Cândido Malta Campos Filho, já que alógica do seu traçado não está apenas, e às vezes, nem principalmente na necessidade de melhorar os transportes, mas na dinâmica de abrir novas frentes (localizações) para o mercado imobiliário de alta renda. Talvez mais do que a lógica da circulação baseada no veículo individual, o que orienta esse tipo de investimento seja a lógica da rentabilidade imobiliária.
Essas materialidades expressam numa determinada escala –documentada em legislação de zoneamentos, códigos de obras, e pelos valores do metro quadrado e padrões estetizantes determinados– várias formas de intervenção urbana. Marcas que redefinem fronteiras flexíveis de traçados ao sabor dos interesses vigilantes e sempre na “moda” do capital imobiliário, numa recriação inercial de movimentos agenciadores de espaço.
Dessa forma, ao longo de modernos eixos viários, não raras vezes consolidados sobre antigos traçados e caminhos de tempos remotos e mais lentos, vão tomando formas, volumes e abastecendo de valor de troca, terrenos e lotes em suas margens com novos usos a partir de criações, recriações (espaços requalificados) ou definitivamente extinções pela obsolescência ou degenerescência ou ainda impertinência de atividades ou ações humanas indesejáveis na regionalizações determinadas pelo capital imobiliário. Trata-se do paradoxo da inclusividade exclusiva mencionada por Peter Sloterdijk, ou ainda analisando esse processo de epidêmico da soberania, Sloterdijk (1999, p. 48) afirma que os incluídos por sua vez dentro da exclusividade ao mesmo tempo que desfrutam das benesses da segregação pagam o preço da estranheza: “As pessoas se aproximam umas das outras na medida em que se tornam cada vez mais estranhas umas às outras”.
Em paralelo, nos territórios da cidade, vão sendo redefinidos numa velocidade inapreensível pelos atuais instrumentos das técnicas usadas pelos gestores do urbano, usos intangíveis ou inacessíveis aos recursos utilizados convencionalmente. Da cerca utilizada inicialmente, assim como dos cascalhos progressivos e lixos gradativamente depositados em áreas e margens de cursos d’água para ‘fazer o solo’, ou seja aterrar para se instalar, às atuais extraterritorialidades dos ciberespaços. O fato é que a obsolescência dos aparatos instrumentais utilizados bem como a base teórica do modelo racionalista recidivo não dão conta do que está ocorrendo nos espaços liminares da cidade.
Em breve a liminaridade que era exceção passará a ser a regra e os planos e os zoneamentos comporão documentações em obsolescência profusa. Esses elementos até agora destacados não constituem, em si, nenhuma novidade, seja enquanto ilustração do processo e dinâmica do espaço intra-urbano, seja como abordagem privilegiada pelos geógrafos no seu campo de análise da cidade e do urbano.Pois, como já foi exposto anteriormente, de há muito os geógrafos vêm aperfeiçoando perguntas sobre a presença da natureza na cidade, a relação sociedade natureza, e os impasses de gestão socioambiental urbana sem a clareza de propósitos sobre essa base conceitual e teórica divorciada da realidade.
Finalizando, apresento algumas questões a título de agendamento para novas discussões:
Quem produz o espaço urbano? Que características os problemas ambientais têm assumido nesse final de milênio? Onde se distingue o social do ambiental?
- Produção de semelhanças: segregação; práticas espaciais compartilhadas; seletividade espacial x exclusão = escolha do que deve ser preservado ou não; olhos fechados para o contexto ao redor
- Produção de desigualdades: reprodução da pobreza; relação dos problemas associados ao meio ambiente com o nível de qualidade de vida (os pobres degradam e se deixam degradar pelas condições em que vivem)
- A Ética cínica em contraposição a uma ética de responsabilidade.
- Degradação ambiental:
- “Fossilização” do ambiente urbano
- “Reinvenção” do ambiente urbano: tentativa de novas representações do espaço urbano, integrado à natureza, à conservação ambiental, à sustentabilidade urbana.
Em que medida o conceito de desenvolvimento sustentável é pertinente às discussões do urbano? Em que medida ele pode influenciar na minimização das desigualdades estabelecidas pela forma de produção do espaço urbano historicamente construída?
Onde é possível trabalhar as necessidades básicas e as instrumentais a partir da dimensão socioambiental?
Esses e outros elementos inspiram a elaboração de matrizes de desafios de pensar o panorama socioambiental para o novo século.
1 Aqui cabe a definição do que sejam técnicas segundo Santos & Silveira (2001), onde as técnicas como sistemas incluem a materialidade, mas também a organização e regulação. Elas definem em cada época, em cada momento histórico, uma forma e uma distribuição do trabalho. Essa distribuição envolve a repartição do trabalho vivo e do morto, assim como a dos recursos naturais. Principalmente o trabalho vivo é afetado pelo mundo da técnica.
2 A civilização ocidental se auto elegeu árbitra do tempo, e a sua opção de mensuração dele deve ser o parâmetro da humanidade. Essa conclusão precisa ser avaliada, visto que alguns seres humanos conseguem passar bem sem essa forma de acepção e medição do tempo: os Hopis do Arizona, estudados por Benjamin Lee Whorf, que usam dois outros estados básicos para designar espaço e tempo, onde o objetivo seria o espaço, ou seja aquilo que se coloca ou foi acessível aos sentidos, sem distinções entre passado e presente. E o subjetivo é o que corresponde ao que é mental ou espiritual, inclusive o futuro, ou o que está para ser iniciado como a ação de dormir. Ainda para os Nuers, uma raça sudanesa às margens do Nilo Branco, estudados por Evans- Pritchard, não existe qualquer associação com o tempo. Onde os eventos seguem uma lógica própria, não controlados por um sistema abstrato, sem pontos autônomos de referência relativos à precisão das atividades. Os anos são referidos pelas enchentes, pestilências, fomes, e outros acontecimentos ocorridos, mas são rapidamente esquecidos. De acordo com Evans-Pritchard, o maior tempo dos Nuers corresponde a 50 anos, e eles não são computados segundo conceitos temporais mas sim relacionados a estrutura social. Dessa forma ocorre o chamado sistema conjunto de idades, mensurados segundo o movimento de pessoas.
3 Acerca deste aspecto tão evocado de ‘mundo datado’, intrinsecamente relacionado ao sentido do tempo evidenciando as construções, cabe mencionar que o tempo é antes de tudo uma questão de escolha arbitrária ou de conveniência social.
4 Aqui cabe chamar atenção para o pensamento de Gourdon (2001), no item IV denominado “Descartes; pensée, image et forme”. E, na seqüência o autor apresenta as passagens do Discurso do Método onde Descartes valoriza as partes antigas das cidades ao mesmo tempo em que enaltece as inovações. São analisados alguns equívocos referentes ao apoio cartesiano utilizados para referendar as estruturas planificadas.
5 Acerca do progresso no tempo e da crítica ao otimismo insuflado do darwinismo que marcou principalmente a era vitoriana e se disseminou pelo mundo, e do qual somos legítimos herdeiros, cabe menção a alguns filósofos, dentre os quais Nietzche e alguns escritores, sociólogos, historiadores, dentre eles o escritor e filósofo Dean Inge, que, “em sua Romance Lecture ‘A idéia de Progresso’, pronunciada em Oxford em 1920, fez o cáustico comentário: ‘o europeu fala de progresso porque, com a ajuda de algumas descobertas científicas, implantou uma sociedade que confundiu conforto com civilização”. WITHROW (1993, p. 199).
REFERÊNCIAS
BAUMAN, Z. (1999). Gobalização. As conseqüências humanas (p. 63) Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
BORJA, J. & CASTELLS, M. (1996, July). As cidades como atores políticos. Revista Novos Estudos CEBRAP, 45, pp. 152-166.
CERTEAU, M. (1994). A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.
GOURDON, J.-L. (2001) La Rue. Essai sur lÉconomie de la forme urbaine. Paris: Éditions de laube.
JACOBI, P. (2000). Cidade e Meio Ambiente: Percepções e práticas em São Paulo. São Paulo: Amablume.
KURZ, R. (1997). A Biologização do Social. In R. Kurz. Os últimos combates. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.
LÉVI-STRAUSS, C. (1967). Antropologia Estrutural (p. 355). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
MARICATO, E. (2000). As Idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. In O. Arantes, C. B. Vainer, & Maricato, E. A cidade do pensamento único - Desmanchando Consensos (pp. 121-192). Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.
SANTOS, M. (1999). A Natureza do espaço. Técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: HUCITEC.
SANTOS, M., & SILVEIRA, L. (2001). Brasil: Território e sociedade no início do século XXI (3a ed.). Rio de Janeiro: Record.
SLOTERDIJK, P. (1999). No mesmo barco ensaio sobre a hiperpolítica. São Paulo: Estação Liberdade.
VAINER, C.B. (2000). Pátria, empresa e mercadoria - Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. O. Arantes, C. B. Vainer, & Maricato, E. A cidade do pensamento único- Desmanchando Consensos (pp. 75-103). Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.
WERLEN, B. (1997). Sozialgeographie alltäglicher Regionalisierungen. Band 1: Zur Ontologie von Gesellschaft und Raum. Stuttgart: Steiner.
WITHROW, G.J. (1993). O tempo na História: concepções de tempo da pré-história aos nossos dias. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
ZNANIECKI, F. (1961). A Noção de valor Cultural. In Ianni, O., & Cardoso, F. H. Homem e Sociedade (p. 96). São Paulo: Companhia Editora Nacional.
ZUKIN, S. (2000). Paisagens urbanas pós-modernas: mapeando cultura e poder. In Arantes, A. O Espaço da diferença. Campinas, São Paulo: Papirus.
Revista Investigación y Desarrollo |