ISSN Electronico 1794-8886 Volumen 25, enero - abril de 2015 DOI: http://dx.doi.org/10.14482/memor.25.1.6867

Rafael Campos

Doutorando, Centro de História d'Aquém e d'Além Mar, Universidade Nova de Lisboa; Programa de Doutoramento Pleno no Exterior, Capes; Associate Editor for History & Archaeology, De Gryuter Open.

Resumo

A Capitanía de Mato Grosso no século XVIII é vista corno urna fronteira por excelencia. Todavia, o dominio territorial pensado pelos agentes do Impèrio português nào se bastou apenas em tratados e construcào de fortificações. Sob a ègide do Iluminismo, toda uma rede de conhecimentos foi implementada, tendo como ponto base a ideia de que a ciencia deveria servir ao Impèrio. O controle efetivo do territòrio era mais complexo que o simples controle militar do mesmo, ainda que este fosse primordial. Deste modo, analisaremos as instancias deste controle de modo a discutir em que medida a aplicacào da nocào de que conhecimento é poder foi essencial para o dominio da fronteira oeste da América portuguesa, bem como as vicissitudes deste processo em Mato Grosso, nomeadamente a questào do sigilo da informacào.

Palavras-chave: Mato Grosso, Ciencia, Controle Imperial.

Resumen

La Capitanía de Mato Grosso en el siglo XVIII es esencialmente vista como una frontera. Sin embargo, el dominio territorial pensado por los agentes del Imperio portugués no fue llevado a cabo por tratados y construcción de fortificaciones. Bajo la égida de la Ilustración, se pudo en prática toda una red de conocimientos basada en la idea de que la ciencia debería servir al Imperio. El control efectivo del territorio era más complejo que un mero control militar, aunque este fuera de suma importancia. Por consiguiente, vamos a analizar los niveles de este control con el fin de discutir en qué medida la aplicación de la noción de que conocimiento es poder fuera esencial para el dominio de la frontera Oeste de la América portuguesa, así como las vicisitudes de este proceso en el Mato Grosso, senaladamente la cuestión de la confidencialidad de la información.

Palabras clave: Mato Grosso portugués, Ciencia, Control Imperial.

Abstract

The Captaincy of Mato Grosso in the eighteenth century is seen as a boundary for excellence. However, the territorial domain thought by agents of the Portuguese Empire was enough not only in treaties and building fortifications. Under the aegis of the Enlightenment, a whole network of knowledge was implemented based on the idea that science should serve the Empire. Effective control of the territory was more complex than the simple military control of the same, although this was paramount. Thus, we analyze the instances of this control in order to discuss what extent the application of the notion that knowledge is power was essential to the area of the western border of Portuguese America, as well as the vicissitudes of this process in Mato Grosso, namely the issue of confidentiality of information.

Keywords: Mato Grosso, Science, Imperial Control.

Os tratados e a ocupaçâo do territorio

Acapitanía de Mato Grosso esteve ligada desde sua fundaçâo à questâo da fronteira. Suas térras ultrapassavam a linha divisòria do Tratado de Tordesilhas (1494) e, durante o século XVIII, acabou sendo alvo de diversas intervencòes por parte do Impèrio portugués com o objetivo de assegurar a expansào interior da colònia.¹ O que vamos discutir neste artigo é como esta condicào geopolitica estratégica acabou influenciando o estudo da regiào. Para isto, analisaremos contextualmente trés fatores distintos que ao longo do século XVIII contribuiram para elevar os conhecimentos da Capitania: demarcatòrio, cientifico-civilizatòrio e habitacional. No primeiro grupo estào os tratados de limites e as viagens de demarcacào; no segundo, as acòes dos governadores da Capitania e as viagens filosóficas, nomeadamente a de Alexandre Rodrigues Ferreira; e como elemento do terceiro e último grupo, a producào técnico-cientifica da pròpria populacào que habitou aquelas terras durante o século XVIII.

O processo de ocupacào da regiào foi parte do movimento de expansào colonial da América portuguesa em busca de ouro, conhecido pela historiografia brasileira por entradas e bandeiras.² Com as descobertas mineralògicas no interior, o processo de povoamento da regiào aumentou, ainda que o periodo de grande producào aurifera nào tenha sManuel Lucena Giraldo notou o contraste ante a politica de expansào portuguesa, frente o relativo abandono espanhol; abandono este que alterou-se na segunda metade do século XVIII com a adocào das reformas bourbònicas: Manuel Lucena Giraldo. La delimitación hispano-portuguesa y la frontera regional quiteña, 1777-1804. En:ProcesoS, Revista Ecuatoriana de Historia. No. 4, 1993.ido longo. As expectativas auríferas e a necessidade de consolidar as bases desta exploracao com suprimentos alimentares, escravos e artigos diversos (como ferramentas ou bens de consumo, como o tabaco) levaram a uma outra frente de interiorizacao ao Mato Grosso, conhecida por moncoes.³

Aliado às acòes de ocupacào e demarcacào diretamente coordenadas pela Coroa lusa, o referido processo de interiorizacào do mundo portugués, em uma regiào povoada por indigenas, distinguiu a Capitania enquanto um importante marco geopolitico no conflituoso contexto da definicào territorial entre as coroas espanhola e portuguesa.⁴ A posicào fronteirica de Mato Grosso entre ambos impérios era vista pelos membros da burocracia portuguesa como uma barreira de protecào ao avanco hispánico: um antemural.

Este termo, utilizado no século XVIII pelo Conselho Ultramarino,⁵ se deve ao fato de que a manutencao do domínio portugues na regiao evitaria o avanco das missoes jesuíticas de Espanha, assegurando assim a defesa do interior da América portuguesa.⁶ Figurada enquanto obstácá expanánica na América do Sul, a Capitania de Mato Grosso foi por este motivo condicionada nos mais diversos aspectos: no universo da saúde, a grande maioria dos agentes de cura enviados á regiao eram militares⁷ e, no mundo político-administrativo, muitos dos governadores escolhidos pela Coroa portuguesa para dirigirem a regiao também o eram.⁸

Usualmente empregado pela historiografia brasileira dedicada a investigar o Mato Grosso portugués, o referido termo tem qualificando a Capitania principalmente devido esta condicào geopolitica especifica.⁹ Este uso, todavia, nào é desproporcionado, pois esta condicào de antemural acabou por elevar a consideracào da regiào aos olhos da Coroa lusa. Neste sentido, observar a carreira politica dos governadores de Mato Grosso apòs deixarem o cargo pode ser um interessante elemento para se perceber a importáncia que a Capitania passou a representar para a politica colonial portuguesa: Rolim de Moura foi escolhido como Vice-Rei do Brasil; Luis Pinto de Sousa Coutinho passou a ser Ministro dos Negòcios Estrangeiros e foi Ministro Plenipotenciário para ajustar o tratado de paz de Badajoz; Luis de Albuquerque de Mello Pereiraáceres tornou-se membro do Conselho Ultramarino; Caetano Pinto de Miranda e Montenegro ocupou o cargo de governador de Pernambuco e Joào Carlos d'Oyenhausen e Grevenburg foi governador de Mocambique.

Todavia, esta condicào geopolitica nào se deu sem conflitos. A indefinicào fronteirica de entào, somada à adocào de diversos tratados, terminou por facilitar o avanco de ambas Coroas em zonas que previamente pertenciam à Espanha, mas que eram ocupadas por portugueses. Era prática corrente entre os governadores da Capitania de Mato Grosso escreverem Instrugòes quando deixavam seus postos. Estas cartas eram enderecadas ao sucessor, procurando auxiliar a administracào da regiào, fornecendo informacòes valiosas aos administradores recém chegados. Nelas, destacam-se a preocupacào em conter possiveis investidas e avancos espanhòis, ou por exemplo a necessidade de assegurar a ocupacào portuguesa na margem direita do rio Guaporé.¹⁰

A primeira Instrugào, foi uma carta régia datada de 19 de Janeiro de 1749 para dom Antònio Rolim de Moura Tavares, primeiro governador da recém criada Capitania (1748), e tinha por objetivo instruir o governo de Rolim de Moura a evitar conflitos com os "espanhòis" de Moxos e Chiquitos, bem como a determinava que a regiào fosse povoada e que uma vila fosse criada. Assim, esta primeira Instrugño já pontua oáter distintivo da Capitania enquantoáculo para a entrada castelhana.¹¹ Luis de Albuquerque também recebeu instrucoes e mais uma vez a condicào estratégica da regiào fica patente.¹² Repassada por seu antecessor, Luis Pinto de Sousa Coutinho, era uma coletánea de memòrias redigidas por este acerca dos temas que o antigo governador considerava como mais delicados e de decisào cuidadosa.¹³ Luis de Albuquerque por sua vez também instruiu seu irmào e sucessor na governacào da Capitania, tendo, como recentemente salientaram Janaina Amado e Leni Anzai, produzido um conjunto de documentos referentes ao extinto Tratado de Madrid, bem como um "Mapa geral de todo o estado do Brasil".¹⁴

Além das Instrugòes, é notável o esforco desempenhado pelo filòsofo natural Alexandre Rodrigues Ferreira e por Luis Pinto de Sousa Coutinho no que concerne à proposicào de ideias acerca da "melhor" linha divisòria a ser empregada. Segundo Osvaldo Rodrigues da Cunha, dom Rodrigo de Souza Coutinho ordenou que Alexandre Rodrigues Ferreira produzisse a memòria sobre as terras do Cabo do Norte,¹⁵ de modo a reforcar o tratado de paz a ser celebrado em Badajoz em 1801. Todavia, a obra nào foi apresentada, uma vez que Portugal cedeu territòrios entre a Fortaleza de Macapá e o rio de Pedreira.¹⁶ Luis Pinto de Souza Coutinho também escreveu um històrico de tratados, legitimando as porcoes ocupadas pelos portugueses, mas no final de sua obra Souza Coutinho defendeu a cessào de toda a borda setentrional do rio Amazonas à Espanha e também uma parte do lado meridional em troca de toda a borda setentrional e oriental do rio da Prata e Paraguai.¹⁷

Em outras palavras, este indefinido processo acabou criando situacoes de conflito entre os administradores na América, principalmente depois do Tratado anulatòrio de El Pardo (1761), que aboliu o Tratado de Madrid (1750). Entre 1763 e 1766, por exemplo, Mato Grosso se viu em combate com tropas espanholas que, se dominado o Forte de Coimbra, permitiria o controle da regiào, impedindo o acesso fluvial à Sào Paulo.¹⁸ Em 1777, veio a lume o Tratado de Santo Ildefonso, que buscava pacificar ambas coroas e estabelecer as fronteiras, acabando com as disputas territoriais. Com este tratado, assegurava-se por exemplo o dominio espanhol nas Missoes, mas a navegacào do Jauru seria privativa dos portugueses, tendo para isso servido de fundamentacào para a posse do territòrio diversas fortificacoes e vilas estabelecidas previamente pelos portugueses em Mato Grosso (em especial, como se verá adiante, Vila Maria e o Forte Principe da Beira).¹⁹ Além disso, foram construidos pelos espanhòis os fortes de Bourbon (1792) na margem ocidental do rio Paraguai e o Forte de San Carlos (1793) na margem oriental do mesmo rio.²⁰ Essas acoes nào estavam isoladas, uma vez que tropas portuguesas realizavam o mesmo tipo de procedimento, inclusive nào tendo destruido as fortificacoes construidas sob a égide do Tratado de Madrid e, portanto, ilegais de acordo ao Tratado de El Pardo. Os conflitos entre os governadores fronteiricos prolongaram-se até o final do século, apenas diminuindo depois da assinatura do Tratado de Badajoz (1801).²¹

Ainda assim, há que se perceber que a historia dos tratados e limites tem sido contada na historiografía luso-brasileira por diversos autores como uma historia do sucesso portugués. Os espacos antes espanhóis, sao usualmente relembrados como uma vitória lusa e consequente perda irreparável para o Império espanhol, em grande medida devido a sequéncia de alteracoes no mapa da América que consolidou-se portuguesa á partir do Tratado de Madrid. Estes trabalhos procuram observar cronologicamente a incorporacao ao dominio portugués de toda a ponjao ocidental da América além-linha de Tordesilhas neste tratado (1750), sua reintegracao aos castelhanos devido o

Tratado anulatório de El Pardo (1761) e a "confirmacao" da posse lusa com a assinatura dos tratados de Santo Ildefonso (1777) e Badajoz (1801). Assim, assume-se um conjunto de esforcos portugueses ao longo de toda a segunda metade do século XVIII para manter o controle geopolitico na regiao e oficializar tal dominio.

Mas, ainda que possivel e em alguns casos atrelada a contextos específicos - como por exemplo a producao historiográfica portuguesa abertamente Salazarista - esse tipo de leitura deixa de observar questoes essenciais. Neste sentido propomos aqui umálise, ainda que em certa medida relaá perspectiva portuguesa deste processo, que se disponha a investigar consequéncias especificas das discussoes acerca dos limites imperiais na América: o conhecimento científico sobre a Capitania de Mato Grosso.

Império e ciéncia na producao de saberes sobre o Mato Grosso portugués

Partindo de uma posicao secundária frente as demais capitanias da América portuguesa, Mato Grosso foi reestruturado na ordem de valores do Império portugués. Com uma posicao de destaque principalmente devido à questào geoestratégica, a atencào das autoridades régias e a manutencào da Capitania passou a ser ponto nevràlgico para a conservacào de toda a América portuguesa. Mas a atencào dada à Capitania nào se restringiu ao estabelecimento de fortes e destacamentos militares.

As viagens promovidas com a finalidade de determinar as fronteiras a se estabelecer, revelaram que a cartografia da regiào interior da América ainda era imprecisa.²² Neste sentido, as disputas fronteiricas entre ambas coroas criou uma necessidade de realmente conhecer o territòrio e, enquanto fruto deste processo, toda uma sorte de cartógrafos (ou astrónomos, como eram denominados) puseram-se a melhor delinear a regiào.

Angela Domingues salientou a diferenca entre as comissoes de limites dos anos 1750 e 1780, principalmente devido a formacào de uma estrutura relacionada ao Iluminismo em Portugal, especialmente visivel na reforma da Universidade de Coimbra.²³ Foi por meio desta concepcào ilustrada que as comissoes de demarcacào adentraram o interior da América a fim de definir os limites entre ambos Impérios e ao mesmo tempo dar a conhecer a natureza americana, bem como seus habitantes e culturas. Os demarcadores receberam ordens de nào apenas anotar dados referentes à suas funcoes (como as latitudes das localidades identificadas como sendo portuguesas, por exemplo), mas igualmente que marcassem as:

qualidades naturaes dos Paizes, os habitantes que nelles vivem e os seus costumes; ou Animaes, Aves, Plantas, Rios, Lagoas, Montes [...]; fazendo todo o possível por que as suas observaçoens e diligencias sejaô exactas; e, para que possño tambem servir para o adiantamento das Sciencias e progresso que fizerem na Historia Natural, e observaçoens Fizicas, e Astronomicas.²⁴

E se as ordens dadas aos demarcadores pressupunha a recolha de informacoes sobre as populacoes da regiao e de produtos naturais ali presentes, devemos observar que tanto as comissoes demarcadoras, quanto a Viagem Filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira receberam apoio financeiro e logistico dos administradores locais, sob ordem vinda de Lisboa; uma vez que eram todos parte de um projeto maior.

Assim, estes tres elementos compóem de modo singular as tentativas de controle imperial, por meio de diversas acóes que incluiam o conhecimento amplo dos dominios coloniais e näo apenas de sua geografia e limites territoriais. Prova da importancia das comissóes demarcadoras e da viagem de exploracäo de Alexandre Rodrigues Ferreira para assegurar os dominios portugueses no interior da América, foi a divida adquirida por Mato Grosso. Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, entäo governador da Capitania, chega a reclamar das elevadas divida que as demarcacóes tinham provocado e que se agravariam com a chegada da expedicäo de Ferreira.²⁵ Esta concomitancia foi analisada por Angela Domingues, que defende terem ambas coincidido de modo planejado pela Coroa.²⁶

Diversas foram as comissóes demarcatórias que levaram especialistas de distintos segmentos do saber ilustrado ao interior da América entäo em litigio. Estas comissóes foram estabelecidas de modo a auxiliar as discussóes dos tratados e/ou confirmar em mapas acurados o que se estava a discutir. Estabelecida pelo Tratado de Madrid, deixou Francisco Xavier de Mendonca Furtado como primeiro comissário, pelo lado portugués e dividiu-se em dois grupos que deveriam fazer o levantamento das regióes Norte e Sul, divididas em trés frentes de trabalho, entäo chamadas "partidas". Foram encarregados da ponjäo Norte homens como Antonio José Landi, Joäo André Schwebel, Gaspar Joäo Geraldo Gronsfeld,²⁷ Adäo Leopoldo Breunig, Enrico Antonio Galluzzi, Sebastiäo José da Silva, Felipe Sturm. Sob o comando de Gomes Freire de Andrade, José Custódio de Sá e Faria, Miguel Antonio Ciera e José Fernandes Pinto Alpoim estavam delegados para a porcäo Sul.

Por sua vez, a comissäo que adveio em decorrènda do Tratado de Santo Idelfonso, ocorreu entre os anos 1777-1795. Com quatro partidas separadas, teve do lado castelhano a figura modelar de Félix de Azara a compor a terceira delas e, como já referido, também a coincidir com a viagem de Alexandre Rodrigues Ferreira. Estiveram presentes Ricardo Franco de Almeida Serra, Antonio Pires da Silva Pontes Leme, Joaquim José Ferreira, Francisco José de Lacerda e Almeida, Antonio José de Araújo Braga, José Joaquim Vitório da Costa, Francisco de Almeida Gomes, Manuel da Gama

Lobo de Almada, Theodósio Constantino de Chermont, Joäo Baptista Mardel, Euzébio Antonio de Ribeiros, Pedro Alexandrino Pinto de Souza, Severino Euzébio de Matos, José Simóes de Carvalho e contou com Joäo Pereira Caldas como primeiro comissário.

No que se refere a Mato Grosso, as segunda e terceira partidas deveriam em conjunto subir o rio Jauru em direcäo ao rio Madeira (a primeira era restrita ao Sul e a quarta à bacia do rio Amazonas). Mas para a Capitania de Mato Grosso foi a terceira delas quem mais produziu conhecimentos sobre a regiäo, sob as ordens do governador Luis de Albuquerque e tendo Francisco José de Lacerda e Almeida como primeiro comissário. Lacerda elaborou um Mapa do leito dos rio Taquari, Coxim, Camapuä, Varadouro de Camapuä, Pardo, Paraná, Tietè; e caminho de terra desde a freguesia de Nossa Senhora da Mäe dos Homens de Araritaguaba, até a cidade de Säo Paulo (1789), que em outras palavras era o conhecido caminho das moncóes do sul.²⁸ Neste sentido de concomitancia entre as comissóes e a viagem de Ferreira, a carta produzida Antonio Pires da Silva Pontes Leme é ainda mais destacável, pois valeu-se da documentacäo da viagem de Ferreira para produzir o mapa.²⁹

Como já salientamos acima, estes homens foram incumbidos de catalogar e descrever as regioes da fronteira americana com Espanha, mas também num olhar que integrasse o homem inserido nestes elementos. Assim, diversos mapas foram produzidos por exemplo por José Joaquim Vitório da

Costa,³⁰ ou Ricardo Franco de Almeida Serra, que elaborou o importante mapa Parte do Brazil que comprehende a navegagño que se faz pelos tres Rios Madeira, Mamoré e Guaporé, athe Villa Bella, Capital do Governo do Matto Grosso, com Estabelecimentos Portuguezes, e Espanhoes, aelles adjacentes (1777). Mas também houve contribuicoes outras, como diàrio de Antonio Pires da Silva

Pontes Leme, em que podemos notar a preocupacào, por exemplo, para com os métodos de mineracào e a extracào de ferro (uma inquietacào que seria também vista nos escritos do autor local José Barbosa de Sá).

Todo este conhecimento, todavia, nào foi produzido de forma igualitária, uma vez que algumas regioes nào se beneficiaram do trabalho dos demarcadores.³¹ Ainda assim, para o caso de Mato Grosso, as comissoes de demarcacào também produziram um maior conhecimento da regiào. Focando na cartografia, poderíamos comparar os mapas históricos que retratam a Capitania: por meio deles se pode perceber que o interior da colonia era desconhecido e perpetuava-se a concepcào da existencia da Lagoa de Xaraies (Figuras 1 e 2).³² Um conhecimento que foi sendo aperfeicoado com as sucessivas comissoes demarcadoras.

Jean Baptiste Bourguignon d'Anville também retratou a Lagoa de Xaraies. Um retrospecto das mudancas realizadas nos mapas de d'Anville e a relacào destes com o papel desempenhado por dom Luís da Cunha na construcào cartográfica do Brasil foi discutido por Júnia Furtado. A autora defende que a opcào pela representacào da Lagoa foi devido à ausencia de mapas e roteiros recentes

³³

Todavia, no final do século XVIII, depois de uma maior intervençâo na regiäo em grande parte decorrente das comissöes de demarcaçâo, surgem representaçôes próximas à realidade geogràfica local, que deixam de representar a mitica Lagoa, como a Extension e situacion de los goviernos de

O desconhecimento da regiao por parte das autoridades régias foi atenuado muito devido às comissóes de demarcacào, principalmente no que respeita às questóes cartográficas. Podemos notar neste sentido o mapa produzidos por José Custódio de Sá e Faria.⁴⁰ Nele uma pequena ponjào geográfica é retratada, mas o detalhe e atencào do registro devem ser levados em consideracào, principalmente porque esta era uma regiào pouco conhecida até entào.

Assim, poderíamos dizer que se do lado espanhol, Felix de Azara "foi brilhante nos trabalhos de levantamento que executou",⁴¹ do lado portugués também houve demarcadores que desenvolveram suas atividades em terras de Mato Grosso, gerando um maior conhecimento sobre a regiào e seus povos.

Talvez um dos mais importante destes demarcadores que passou pela Capitania de Mato Grosso tenha sido Ricardo Franco de Almeida Serra. Almeida Serra elaborou diversos mapas tendo a Capitania como foco. Seu Parte do Brazil que comprehende a navegaqáo que se faz pelos tres Rios Madeira, Mamoré e Guaporé... distingue a possessào portuguesa por meio da cor vermelha⁴² e retrata desde o Forte Príncipe da Beira (ao norte da Capitania) até ao de Coimbra (ao sul da mesma). Além de pontuar as povoacóes, Almeida Serra apontou o caminho de Cuiabá à capital Vila Bela e nào há qualquer mencào à Lagoa de Xaraies. Ainda mais expressivo desta eliminacào da ideia de uma Lagoa de Xaraies, no Mappa geographico da capitania de Matto Grosso,⁴³ Almeida Serra explicou o atual Pantanal como uma "inundacào do Paraguai". Mas além de mapas para o maior conhecimento da regiào, Almeida Serra escreveu a obra Reflexdes sobre a capitania de mato grosso.⁴⁴

Outros que igualmente descreveram Mato Grosso receberam homenagens póstumas: Pontes e Lacerda, cidade situada no vale do rio Guaporé, deve seu nome a Francisco José de Lacerda e Almeida e a Antonio Pires da Silva Pontes Leme. Lacerda era doutor em Matemática pela Universidade de Coimbra e tornou-se membro da Real Academia das Ciéncias de Lisboa ainda enquanto estava a demarcar territórios na América por ter enviado seu diário de viagem e memória a respeito dos rios e das missóes de Magdalena, Conceicào e S. Joaquim. Sua principal contribuicào foi o diário da viagem que realizou de Vila Bela a Santos.⁴⁵

Também doutor em Matemática por Coimbra, Pontes Leme igualmente enviou documentos à Academia das Ciéncias de Lisboa e atuou na mesma, defendendo memórias que havia executado quando de sua viagem pelo interior do Brasil. Sào significativas deste sentido, sua leitura da memòria sobre as partes interiores do Brazil e uma memòria sobre a Lagoa de Xaraies.⁴⁶ Além destas, Pontes Leme escreveu uma intrigante Memoria sobre os Homens Selvagens da America Meridional⁴⁷e fora da Capitania de Mato Grosso, uma pequeña Memoria sobre a casca de Cunga-assá.⁴⁸

O matemático José Joaquim Victorio da Costa delineou caminhos fluviais para Mato Grosso e representou aldeias e vilas da Capitania, tendo ainda assinalado que havia fronteiras por se definir:

A fronteira da Capitania do Rio Negro [...] he ainda hoje (1797) indeterminada na maior parte. A linha tortuosa indica o limite dentro do qual, segundo as viagens feitas näo se encontrou estabelecimento algum estrangeiro [...].⁴⁹

Portanto, se é inegável que a Capitania de Mato Grosso foi um "antemural" em defesa dos interesses do Impèrio portugués, devemos reconhecer que este só foi possível na medida em que as comissöes demarcatórias permitiram um maior conhecimento da regiáo, tanto gáfica, quanto etnograficamente.

Mas além das viagens demarcatórias, outras intervencöes também foram base para o estudo do mundo natural e das culturas que viviam em Mato Grosso. Igualmente aliada ao plano imperial de controle da América portuguesa, a viagem filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira relacionou-se fortemente com o trabalho dos demarcadores no extremo oeste da América,⁵⁰ com o diferencial de que Ferreira teria de realizar uma pesquisa mais filosófica (científica), como diziam, voltada para os indios, os rios e o mundo natural à volta e menos demarcatório, embora nao sem descuidar-se deste elemento.

Os elementos científicos da viagem de Ferreira tem sido sobremaneira debatidos nos anos recentes.

Sua obra possibilitou o conhecimento diverso da vida no Mato Grosso portugués. Ferreira retratou etnias,⁵¹ as condicöes de saúde⁵²e o mundo natural da regiao.⁵³ Inserida no processo de "conhecimento e eXploracao do território",⁵⁴ a viagem de Ferreira era parte de um procedimento imperial que queria cartografar as fronteiras em litigio com Espanha, mas também administrar os saberes e artefatos dos povos sob dominio.⁵⁵ Nao em vao que Ferreira acabou por ser direcionado para Mato Grosso. Embora nao fosse dedicado interesse exclusivamente aos produtos minerais, a ordem era de que a expedicao tivesse atencao especial a eles.⁵⁶

Já salientamos que o interesse da Coroa portuguesa no posse interior da América e ao mesmo tempo no dominio utilitário dos produtos naturais disponíveis pode ser percebido pelas já apresentadas relacoes entre as comissoes demarcatórias e a viagem de Ferreira, mas estas inter-relacoes ficam explicitas quando notamos que em carta do Governador Joào de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, irmào e sucessor do famoso Luis de Albuquerque, as investigacoes do demarcador Ricardo Franco de Almeida Serra foram utilizadas como base para que Ferreira fosse ordenado a investigar localidades e regioes no interior de Mato Grosso.⁵⁷

Ferreira ficou por nove anos pelo interior da América, sendo destes dois em Mato Grosso (entre 1789 e 1791).⁵⁸ As memórias que este filósofo natural enviou à Coroa serviram nao apenas para um maior conhecimento geral da natureza regional, com seus animais estranhos e por vezes assustadores, mas também para a identificacao das potencialidades e fragilidades na defesa contra os castelhanos. Neste sentido, Costa notou o papel desempenhado pela expedicao de Ferreira enquanto elemento necessário para a maior compreensao da regiao, na medida em que Luis de Albuquerque havia incumbido os demarcadores a realizarem estudos acerca das defesas da Capitania, estudos estes que apontaram os rios do Pantanal como possiveis meios de entrada. Nao foi, como se pode perceber, por mero apreco arquitetònico que Ferreira enviou inúmeros prospectos e plantas de vilas, aldeias e fortes da regiao para a Coroa. As imagens representadas por José Joaquim Freire e Joaquim José Codina do interior da América retratam barcos de guerra portugueses, tipos de embarcacoes e técnicas de navegacao utilizadas pelos indigenas, cartas hidrográficas, prospectos de cachoeiras (uma barreira natural ao avanco das embarcacoes),⁵⁹ toda uma sorte portanto de representacoes da estrutura imperial implementada na regiao.

Mas se essa producao é hoje tida por valiosa, temos de perceber porque razao nao foi divulgada em sua época. Neste sentido, Osvaldo da Cunha lembra que o governo portugués nao tinha interesse em publicar a obra de Ferreira, servindo apenas para a instrucao dos burocratas à servico da Coroa.⁶⁰Neste sentido, Angela Domingues salientou que a informacao nao era publicada, mas sim normalmente guardada (muitas vezes em más condicoes) e, portanto, nao era colocada à exposicao. ⁶¹Em relacao a esta especificidade dos saberes produzidos a servico da Coroa portuguesa, Suelme Fernandes também defende que a auséncia de registros dos documentos de Mato Grosso nas fontes locáis fosse provavelmente devido ao sigilo.⁶²

Comparativamente ao Grao-Pará e Maranhao, Mato Grosso nao se beneficiou tanto das demarcacoes. Todavia, podemos defender que a ida de filósofos para a regiao, juntamente com o contingente de demarcadores, foram uma oportunidade que permitiu um maior conhecimento daquele dominio colonial.⁶³ A documentacao do Arquivo Histórico Ultramarino permite notar que diversos requerimentos de governadores da Capitania de Mato Grosso foram enviados no mesmo periodo que as demarcacoes, solicitando ou á Coroa ou a outras regioes, como o Graoá, homens e bens para a Capitania. Portanto, embora relativamente em menor número, estes homens á servico da Coroa representaram um alteracao significativa fosse na quantidade, fosse na qualidade da producao cientifica acerca da regiao.

Somado ás demarcacoeás viagens filosóficas (que também tinha intuito imperial),⁶⁴ a governacao na regiao também foi componente importante para a fixacao dos dominios coloniais, que teve como elemento de controle um maior conhecimento sobre as terras e gentes do lugar. O mapa do Tomas de Souza, produzido á mando do governador deás é exemplo deste elemento.⁶⁵O estabelecimento de um dominio imperial na regiao oeste da América portuguesa dependia da acao direta dos governadores, mas o que nao se tem percebido com a devida relevancia é que estas acoes nao eram apenas no sentido geopolitico.

No caso especifico dos governadores de Mato Grosso, os que mais realizaram intervencoes no sentido do ampliar os saberes acerca deste longinquo dominio foram Luis Pinto de Souza Coutinho (1769-1772), Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (1771-1789), Caetano Pinto de Miranda Montenegro (1796-1803). Neste sentido, as açôes de Luís Pinto de Souza Coutinho sao destacáveis. Seus anseios de confirmar a posse portuguesa daquelas terras,á documentado no AHU, onde se pode perceber todo um esforço de povoar Vila Bela, de modo a definir como portuguesa aquelas terras; inclusive fomentando a ida de habitantes de Cuiabá para aquela vila. "Elementos discursivos enfáticos", como ponderou Renata Malcher de Araujo, as vilas significavam a ocupaçao política do territòrio e pouco auxiliava a sede de dominio luso ocupar uma regiao desprovida de valores económicos ou estratégicos.⁶⁶

É onde justamente o conhecimento ilustrado iria auxiliar o controle que a Coroa portuguesa esperava exercer na regiao, seja pela produçao de informaçao sobre quais regiôes habitavam as etnias indígenas mais resistentes, seja pelos lucros advindos do conhecimento de quais minérios, plantas, animais e suas "qualidades" respectivas, ou mesmo os locais em que se poderia realizar uma melhor defesa contra ataques surpresa.

Nao foi em vao que as açôes de Souza Coutinho nao ficaram restritas à geopolítica. Este governador encarnou o anseio imperial de conhecimento dos povos sob os auspícios da Coroa e assim como Luís de Albuquerque correspondeu-se com Domenico Vandelli, conformando toda uma rede imperial de informaçao sobre a regiao. Nas palavras de Ermelinda Pataca "[Souza Coutinho] era um elemento chave para o estabelecimento de uma rede de correspondentes do diretor do Museu da Ajuda [Vandelli] na América Portuguesa, indicando o que deveria ser requisitado de cada regiao e as pessoas que poderiam ser correspondentes".⁶⁷

Quando governador, Luís de Albuquerque levou consigo um séquito de ilustrados e em sua viagem para Vila Bela escreveu um roteiro da viagem.⁶⁸ Exerceu significativo papel para assegurar o dominio portugués na regiáo, sendo o mais comemorado dos governadores da Capitania. Como notou Nauk de Jesus, ele "preparou o terreno para o Tratado de Santo Idelfonso", de modo que quando este fosse ratificado o Império portugués possuisse efetivo dominio em diversas localidades da fronteira oeste.⁶⁹ Assim, sáo exemplos indiscutiveis de seus esforcos pelo controle da áo, inclusive após o citado tratado, as fortalezas de Braganca (1771), Coimbra (1775), Nossa Senhora da Conceicáo (1765), e Principe da Beira (1776) e as povoacoes de Viseu (1776), Albuquerque (1778), Vila Maria do Paraguai (1778áo Pedro D'el Rei (1781) e Casalvasco (1783).

Da Relagao dos manuscritos conservados na Casa da Ínsua [residéncia da familia Albuquerque em Penalva do Castelo, Portugal] que importam á biografia de Luiz de Albuquerque de Mello Pereiraácereáo especialmente relevantes para nossa discussáo os: "Livro com desenhos coloridos de borboletas e outros insectos e animais de Mato Grosso"; "Observacoes astronómicas na América Meridional, feitas nas viagens de Luiz de Albuquerque; zona norte do Brasil"; "Album com 215 desenhos coloridos de pássaros e 2 do cajueiro"; "Album com 100 desenhos de animais e 50 plantas"⁷⁰ e sua colecáo caráfica.⁷¹ Observadas em seu conjunto, estas obras seguiram o mesmo destino daquela elaborada por Alexandre Rodrigues Ferreira, ou seja, ficaram guardadas e, em alguns casos, foram analisadas pelos membros do Conselho Ultramarino. Todavia, as demais, como os desenhos de Luis de Albuquerque, ficaram esquecidas ao tempo.⁷²

A cartografia da regiào também recebeu especial atencào de Luís de Albuquerque e para além das producoes já citadas convém observar a Carta em q se mostra a corrente dos rios Guaporé e Mamoré a principiar em Va. Bella captai. do Mato Grosso (1776?). Esse mapa tracava nào somente o caminho fluvial, mas também os trechos por terra percorridos entre as localidades de Vila Bela até o rio Madeira, portanto o trecho da Capitania de Mato Grosso que depois seguiria pelo rio Madeira até o rio Amazonas para entào chegar a Santa Maria de Belém, ou seja, a rota das Moncoes do Norte.

As obras que foram analisadas pelas autoridades régias estavam especialmente ligadas à produtos considerados pela Coroa como potencialmente úteis. Caetano Pinto de Miranda Montenegro, por exemplo, empregou considerável esforco em encontraárvore da quina. ⁷³Reclamando da falta de filósofos na capital, e mesmo nas demais capitais do Brasil, Montenegro informou às autoridades régias que havia enviado um desenho com a árvore da quina, para servir de ilustracào e facilitar sua identificacào:

[...] Para a Vila do Cuiabá remeti também o sobredito Desenho e Descrigáo da Arvore da Quina, mas segundo me avisa o Juiz de Fora, há mesma penùria naquela Vila de conhecimentos Naturais, que se experimenta nesta. Espera-se com tudo ali nas primeiras Canoas, que ate ao mes de Agosto háo de chegar de S. Paulo, hum Ecástico que vem provido em Mestre de Lógica, Metafísica e Ética, o qual segundo me dizem, se aplicou muito nesta Corte ao estudo da História Natural com o Dr. Vandelli, [.] e estimarei que se removam com a sua chegada os presentes obstáculos, que fariam talvez infructuozas as mais eficazes diligencias.⁷⁴

Vandelli, mestre de Alexandre Rodrigues Ferreira, passou a ser sinònimo de avanco "científico" no Portugal da segunda metade do século XVIII e o fato de o referido eclesiástico ter se formado com este, garantiría por si a qualidade dos trabalhos de investigacào do mesmo. O dito professor, como se pode depreender de outro documento enviado por Montenegro,⁷⁵ era José Manuel de Sequeira, professor de Filosofia Racional. Em outras palavras, Montenegro nào cuidou apenas de fundar os presidios de Miranda (1797) e Sào José de Montenegro (1799), pois o dominio daquela regiào era mais amplo que exclusivamente territorial e embora ainda continuasse em causa as discussoes dos limites (o Tratado de Badajoz fora assinado em 1801) e as acoes de disputa do territòrio, nào podemos deixar de notar suas ocupacoes em outros campos.

A investigacào de Sequeira acerca da quina, distinguiu dois tipos de quina (Cinchona rubra e Cinchona [amarela]) e buscou identificar os locais onde estas poderiam ser encontradas,⁷⁶ tendo inclusive produzido um mapa das localidades onde ambas poderiam ser encontradas (Figura 4).

Utilizada contra as febres,⁷⁷ dentre elas a malária, a quina foi tào importante que acabou por motivar o surgimento da Quinologia, ramo da História Natural dedicado ao estudo da Cinchona. Talvez justamente por compor plenamente os interesses do Império portugués, o conhecimento produzido por Sequeira nunca saiu dos centros de poder imperial e por este motivo nunca foi divulgado, nào obstante a quina fosse uma preocupacào internacional; fato que reforca o sentido de sigilo dos saberes produzidos à servico do Império luso.

Além da quina, o ferro foi outro produto extremamente procurado no Mato Grosso portugués.⁷⁸Material importante para a mineraçâo do ouro, a busca pelo ferro, tal como a quina, relacionava-se com o a tentativa de se obter o maior conhecimento possível das potencialidades económicas da terra.

⁷⁹

Mas se a administracäo da América portuguesa esforcou-se por conhecer o territòrio, suas potencialidades e povos por meio de demarcacöes, viagens e pela acäo dos governantes, näo podemos deixar de observar que, apesar de compor uma documentacäo rara, a populacäo local também produziu saberes sobre si. Em Mato Grosso este elemento é tanto mais interessante, principalmente porque é possível perceber a relativa iliteráncia da popáo.

Ainda que os relatos locais em muitos casos náo tenham chegado áos das autoridades régias, alguns poucos conseguiram e embora hierarquicamente inferiores sob os olhos imperiais, suas contribuicoes refletem um anseio de atuarem de alguma maneira para o servico imperial (ainda que os motivos para tal fossem inúmeros). Na Relagam curioza do sitio do Grao Pará térras de Mato-Grosso, por exemplo, o autor anónimo contraria as teorias humorais da época e defende que os charcos náo eráo pestilenciais como se suporia.⁸⁰ Indica os perigos da terra, como a onca, os lobos e as cobras, especialmente surucucu, conformando assim uma concepcáo fortemente utilitarista. Também com esta preocupacáo utilitarista, os demais autores locais que descreveram a Capitania de Mato Grosso no século XVIII relatam os perigos da terra e as dificuldades de ali viver.

Caetano Paes da Silva, por exemplo, endossou uma visáo externa da áo e pontuou o espanto com a natureza local. Sua obra é uma das primeiras a retratar a regiáo e emboáo tenhamos conseguido encontrar quaisquer dadáficos sobre este autor, por meio de seu texto podemos supor que fosse portugués. Mas seu relato se reveste de um interesse ainda maior se observamos que foi publicado em 1754 a falar das "terras de Mato Grosso" num período logo após a elevacáo da áo áo de Capitani e embora náo tenha apresentado uma contriáo decisiva para o conhecimento daquele domínio colonial, foi uma das poucas a divulgar informacoes específicas da Capitania em Portugal:

os que viémos costumados do Reyno a nao ver mais que caens, e gatos de Lisboa nos sabresaltamos quando vemos cobra de quatro, cinco varas de comprido, tao grossa como a cintura de qualquer de nós; e principalmente huma que he da agoa, a que chamao Suriulo [Sucuri], a qual nao he deficil tragar hum novilho; tao monstruosa,que no sitio, ou lagóa aonde assiste, nao chega, nem apparece outra alguma cousa: e assim como he monstro no cor-/ corpo o he na velocidade, que he nenhuma; porque permitte Deos que se nao mova do lugar em que habita, porque de outra fórma nada escaparia. Ha mais outras qualidades de bichos, e as aves sao em grade numero muita diversidade [...] de tal forma que a primei[r]a reprezentaqaò desta terra he boa [...] mas a falta de mantimentos a faz agrèste.⁸¹

Quanto a esta relativa contribuicào, devemos observar mais uma vez o caráter de sigilo da producào de informacào no seio das redes de conhecimento do Império portugués. Os relatos coloniais autorizados pela censura (civil ou religiosa) eram poucos e menos detalhados,⁸² fato que permite incluirmos a pequena obra de Paes da Silva neste conjunto de acoes e obras inseridas na rede imperial portuguesa; que nào impedia a divulgacào total da informacào, mas restringia aos membros da burocracia imperial o que era considerado útil à Coroa.

Além disso, a caréncia documental dificulta a compreensào da amplitude desta rede de informacoes, mas um caso específico permite-nos entender que as relacoes sociais numa sociedade colonial que se queria à imagem e semelhanca da corte lisboeta (como é possível perceber por meio dos relatos das festas promovidas pelos governadores na seda da Capitania⁸³ ) era elemento utilizado para que os governadores recolhessem sob sua tutela estudos produzidos pela populacào local. Nào é por acaso que se encontram na Biblioteca Pública Municipal do Porto, no conjunto documental de seu antigo possuidor, o já debatido Luís de Pinto de Souza Coutinho, diversos documentos sobre a regiào. Deste conjunto, é de se destacar a importante obra manuscrita de José Barbosa de Sá. Autor da conhecida Relaçâo das povoaçôes do cuiabá e mato grosso desde os seus principios até ao presente tempo, Sá é uma das poucas referências sobre os primeiros momentos da vida na Capitania, tendo fornecido informaçôes as mais variadas desde as condiçôes de saúde da populaçào ou a pobreza e dificuldades de se sobreviver nos sertôes de Mato Grosso. Mas além desta conhecida obra, Sá é também autor do manuscrito Dialogos Geographicos, Chronologicos, Politicos, e naturais, escriptos por Joseph Barbosa de Sáa Nesta Vila Reyal do Senhor Bom Jesus do Cuyaba -Anno de 1769. O manuscrito de Sá resistiu ao desaparecimento documental e reforça esta compreensào de que o dominio exercido na regiào nào apenas se deu por meio de açôes de conquista e dominio de fortes e passagens, mas também pelo conhecimento efetivo da regiào, de seus habitantes e problemas: Sá nào apenas dedicou a obra ao governador, mas endereçou-lhe a mesma.⁸⁴

O documento é uma obra com mais de 900 fólios, que versa sobre a cosmogonia do autor, mas também sobre diversos seres dos très reinos da natureza. Em suas observaçôes, Sá descreveu peixes anuais, foi o primeiro autor a notar que os fungos nào eram plantas e buscou salientar a importância do ferro para a vida naquelas terras, chegando a defender que o ferro fosse mais importante que o ouro, mas estas descobertas e opiniôes ficaram esquecidas ao tempo, principalmente porque a divulgaçào de informaçôes tào ricas e detalhadas nào convinha às autoridades régias.⁸⁵

Assim, a rede imperial de conhecimentos era dedicada ao Estado e somente à este. A existência de um sentido de bem público era filtrado pela concepçào de que a divulgaçào de informaçôes poderia ser prejudicial à Coroa, às colônias e ao poder de controle do que se queria implantar sobre elas (e portanto, seria igualmente prejudicial a todos os súditos). Os estudos filosófico naturais (ou científicos, para aplicarmos um termo contemporáneo) deviam curvar-se as necessidades imperiais, que no caso da Capitania de Mato Grosso requeria sigilo justamente pela proximidade com os domínios espanhóis e necessidade de a regiáo ser o primeiro impedimento ao acesso destes ao restante da América. Portanto, quando se percebe comparativamente que a ciéncia produzida na Capitania de Mato Grosso era relativamente pequena, devemos ter em atencáo que existiu todo um trabalho de identifáo, cáo e envio de informacoes ao reino sobre a regiáo, mas que a mesma ficou em sua grande maioria sob a restrita utiláo das autoridades régias.

Notas

Fontes

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